Proposta Nº: 0015/2024
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000001 - Série: SADS - Ano: 2024 - Valor: R$ 792.000,00
Vigência - Início: 02/01/2024 - Término: 31/12/2024
Objeto:
Entidade: APAE - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Barueri - CNPJ: 01.341.343/0001-82
Endereço: Estrada dos Pinheiros, 1420, Parque Viana, CEP 06449-000, Barueri/SP
Finalidade Estatutária: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviços de habilitação e reabilitação ao público definido no inciso I deste artigo, e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência , preferencialmente intelectual e múltipla, e para suas famílias; Prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla; Oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla.
